TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Juiz determina reforma em cadeia

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken